Publicamos o nosso resumo da legislação aplicável a sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança alimentar e segurança e saúde no trabalho.
Além dos respectivos requisitos normativos respectivos, os sistemas de gestão devem ser capazes de identificar os requisitos legais aplicáveis.
Esses requisitos legais devem ser implementados e verificados periodicamente de forma a evidenciar a conformidade legal.
Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.
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REACH-Produtos Químicos
Regulamento (UE) 2016/1688 de 20 de Setembro de 2016
Altera o anexo VII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita à sensibilização da pele
Defesa da Floresta contra Incêndios
Portaria 257/2016 de 29 de Setembro de 2016
Determina prorrogar até 15 de outubro o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2016, estabelecido pela Portaria 167/2016, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais{/sliders}
{slider title=" Novos documentos " class="blue"}REACH-Produtos Químicos
Regulamento (UE) 2016/1688 de 20 de Setembro de 2016
Altera o anexo VII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita à sensibilização da pele
Metrologia
Retificação da Diretiva Delegada (UE) 2015/13 de 28 de Setembro de 2016
Retificação da Diretiva Delegada (UE) 2015/13, que altera o anexo III da Diretiva 2014/32/UE no que diz respeito à gama de caudais dos contadores de água{slider title=" Notícias " class="blue"}
Saber mais{/sliders}
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Fertilizantes
Regulamento (UE) 2016/1618 de 8 de Setembro de 2016
Altera o Regulamento (CE) 2003/2003 relativo aos adubos, para efeitos de adaptação dos seus anexos I e IV
Pescas
Regulamento (UE) 2016/1640 de 7 de Setembro de 2016
Proíbe a pesca da sarda nas zonas VIIIc, IX e X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Dispositivos médicos
ISO 13485:2016 de 1 de Março de 2016
Medical devices -- Quality management systems -- Requirements for regulatory purposes
Dispositivos médicos
PORTARIA 256/2016 de 28 de Setembro de 2016
Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos{slider title=" Notícias " class="blue"}
Saber mais{/sliders}
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Rotulagem de géneros alimentícios
Retificação do Regulamento (UE) 1169/2011 (30/09/2016) de 30 de Setembro de 2016
Retificação do Regulamento (UE) 1169/2011, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios.{/sliders}
Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.
AMBIENTE
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REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2016/1688 de 20 de Setembro de 2016
Altera o anexo VII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita à sensibilização da pele
Defesa da Floresta contra IncêndiosPortaria 257/2016 de 29 de Setembro de 2016
Determina prorrogar até 15 de outubro o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2016, estabelecido pela Portaria 167/2016, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais{/sliders}
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
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REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2016/1688 de 20 de Setembro de 2016
Altera o anexo VII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita à sensibilização da pele
MetrologiaRetificação da Diretiva Delegada (UE) 2015/13 de 28 de Setembro de 2016
Retificação da Diretiva Delegada (UE) 2015/13, que altera o anexo III da Diretiva 2014/32/UE no que diz respeito à gama de caudais dos contadores de água{slider title=" Notícias " class="blue"}
Actualização da Estatística de Acidentes de Trabalho - ACT
Acidentes de trabalho graves em 2016 : 185
Acidentes de trabalho mortais em 2016 : 102
Saber mais{/sliders}
QUALIDADE
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FertilizantesRegulamento (UE) 2016/1618 de 8 de Setembro de 2016
Altera o Regulamento (CE) 2003/2003 relativo aos adubos, para efeitos de adaptação dos seus anexos I e IV
PescasRegulamento (UE) 2016/1640 de 7 de Setembro de 2016
Proíbe a pesca da sarda nas zonas VIIIc, IX e X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Dispositivos médicosISO 13485:2016 de 1 de Março de 2016
Medical devices -- Quality management systems -- Requirements for regulatory purposes
Dispositivos médicosPORTARIA 256/2016 de 28 de Setembro de 2016
Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos{slider title=" Notícias " class="blue"}
Identificação de tubagens de fluidos em instalações frigoríficas
Em inquérito público a prDNPGuia5_2016 - Identificação de tubagens de fluidos em instalações frigoríficas
Saber mais{/sliders}
SEGURANÇA ALIMENTAR
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Rotulagem de géneros alimentíciosRetificação do Regulamento (UE) 1169/2011 (30/09/2016) de 30 de Setembro de 2016
Retificação do Regulamento (UE) 1169/2011, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios.{/sliders}